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Pauta da Sessão Ordinária do dia 16-12-2019

Publicado em 13/12/2019 às 12:02 - Atualizado em 13/12/2019 às 12:43

PAUTA DA SESSÃO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16 DE DEZEMBRO DE 2019 – 18:00 HORAS.

 

01 – ABERTURA PELO SENHOR PRESIDENTE

01.1 – APRESENTAÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

01.2 – APRECIAÇÃO DA ATA N° 40/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019.

01.3 – APRECIAÇÃO DA ATA N° 014/2019 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 09/12/2019.

 

02 – ORDEM DO DIA

  

02.1 – MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO  

 

02.1.1 – PROJETO DE LEI N° 041, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº11.350/2006, ALTERADA PELA LEI Nº 13.708/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

 

02.1.2 – VETO AS EMENDAS AO PROJETO DE LEI N° 039, DE 25 DE OUTUBRO DE 2019. “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

02.2 – MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO  

 

02.2.1 – PROJETO DE LEI N° 037, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019. “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 005, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Acompanhado de Parecer e Emenda Modificativa da Comissão Permanente para Assuntos Gerais.

  

02.3 – REQUERIMENTO

 

02.3.1 – REQUERIMENTO 034/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PATRICK CORREA, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, SOLICITANDO QUE SEJAM INSTALADAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ANIMAIS SILVESTRES (CAPIVARA), NA SC 437 NA COMUNIDADE DE FAZENDA SÃO PAULO, MAIS PRECISAMENTE DENTRE O KM 05 E KM 12.

  

02.4 – INDICAÇÃO

 

02.4.1 – INDICAÇÃO 038/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR PATRICK CORREA, AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A RETIRADA DA PLACA DO MERCADO DO PRODUTOR, QUE LEVA O NOME DO SAUDOSO EX-VEREADOR PEDRO WESTRUPP, AFIM DE QUE SEJA PRESERVADA, DEVIDO À DEGRADAÇÃO DO PATRIMÔNIO.

 

02.4.2 – INDICAÇÃO 039/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR IREMAR ALFREDO FLORENTINO, AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DA REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

 

02.4.3 – INDICAÇÃO 040/2019 – DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDEMIR JOSÉ DE SOUSA, AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA LARISSE CAVALCANTE CALDAS EM ARATINGAÚBA.

  

03 – INTERVALO REGIMENTAL

04 – TEMA LIVRE

05 – ENCERRAMENTO       

 

                                                                                                          Fechada em 12/12/2019 13h / publicada no dia 13/12/2019.