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Pauta da Sessão Ordinária do Dia 03/02/2020

Publicado em 31/01/2020 às 13:29 - Atualizado em 02/03/2020 às 19:22

PAUTA DA SESSÃO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020 – 18:00 HORAS.

 

01 – ABERTURA PELO SENHOR PRESIDENTE

01.1 – APRESENTAÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

01.2 – APRECIAÇÃO DA ATA N° 41/2019 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/12/2019.

01.3 – APRECIAÇÃO DA ATA N° 016/2019 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 19/12/2019.

01.4 – APRECIAÇÃO DA ATA N° 001/2020 DA SESSÃO SOLENE DO DIA 17/01/2020.

01.5 – APRECIAÇÃO DA ATA N° 001/2020 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/01/2020.

 

 

02 – ORDEM DO DIA

 

 

02.1 – MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO  

 

 

02.1.1 – PROJETO DE LEI N° 003, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO LEILÃO DO EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

02.1.2 – PROJETO DE LEI N° 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 

02.1.3 – PROJETO DE LEI N° 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAL SUPLEMENTAR EXERCÍCIO 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.”

 

 

 

02.2 – MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA SEGUNDA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO 

 

 

02.2.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°005, DE 04 DE ABRIL DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

 

02.3 – REQUERIMENTO

 

 

02.3.1 – REQUERIMENTO 002/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR PATRICK CORREA, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PAGAMENTOS RETROATIVOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, BEM COMO A JUSTIFICATIVA DO NÃO PAGAMENTO, COMO TAMBÉM, A PREVISÃO PARA ESTES PAGAMENTOS.    

 

 

02.4 – INDICAÇÕES

 

 

02.4.1 – INDICAÇÃO 001/2020 - DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE JOÃO MACIEL DA ROSA, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, OFÍCIO DESTA CASA LEGISLATIVA SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO DA ESTRADA GERAL DA PASSAGEM DO RIO D`UNA PRÓXIMO AO FRIGORÍFICO DO TOCO.

 

02.4.2 – INDICAÇÃO 002/2020 - DE AUTORIA DA VEREADORA SIMONE JOÃO MACIEL DA ROSA, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIA AO SECRETARIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SOLICITANDO A POSSIBILIDADE DE REVER O VALOR COBRADO DA HORA TRATOR NOS SERVIÇOS REALIZADOS JUNTO AOS AGRICULTORES NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ.

 

 

02.4.3- INDICAÇÃO 003/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR PATRICK CORREA AO GERENTE DA ÁREA DE INFRAESTRUTURA DA EMPRESA OI, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO UM TRABALHO DE LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO PATRIMÔNIO DA EMPRESA OI, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE DE IMARUÍ SC, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTES LUCIO CARLOS FAUST.

 

 

02.4.4 - INDICAÇÃO 004/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO ANTÔNIO SERAFIM AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE SEJA ALTERADA A ROTA REALIZADA PELO VEÍCULO DE TRANSPORTES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO, VOLTANDO A FAZER O TRAJETO ENTRANDO NA ESTRADA MUNICIPAL NA COMUNIDADE DE FAZENDA RIO DAS GARÇAS, MAIS PRECISAMENTE NA ENTRADA DA CACHOEIRA SEREIA.

 

02.4.5 - INDICAÇÃO 005/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR IREMAR ALFREDO FLORENTINO AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE FORMA URGENTE, DA PONTE PEDRO WESTRUP, SOBRE O RIO ARATINGAÚBA, LIGANDO AS LOCALIDADE DE ARATINGAÚBA E VILA DOS ROCHAS.

 

 

 

03 – INTERVALO REGIMENTAL

04 – TEMA LIVRE

05 – ENCERRAMENTO           

 

 

 

 

                                                                                                          Fechada em 31/01/2020 13h / publicada no dia 31/01/2020.