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Pauta da Sessão Ordinária do Dia 17/02/2020

Publicado em 14/02/2020 às 12:23 - Atualizado em 14/02/2020 às 12:38

PAUTA DA SESSÃO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2019 – 18:00 HORAS.

 

01 – ABERTURA PELO SENHOR PRESIDENTE

01.1 ESPAÇO DESTINADO AO DIRETOR EXECUTIVO DA AMUREL SENHOR CELSO HEIDEMANN

01.2 – APRESENTAÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

01.3 – APRECIAÇÃO DA ATA N° 002/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10/02/2020.

 

 

02 – ORDEM DO DIA

 

 

02.1 – MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO.

 

 

02.1.1 – PROJETO DE LEI Nº 007/2020, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2020, “DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

02.2 – MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO  

 

 

02.2.1 – PROJETO DE LEI N° 043, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PERMISSÃO DE USO ONEROSA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Acompanhado de Parecer nº 006/2020 da Comissão Permanente para Assuntos Gerais.

 

02.2.2 – PROJETO DE LEI N° 005, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2020, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Acompanhado de Parecer nº 007/2020 da Comissão Permanente para Assuntos Gerais.

 

02.2.3 - PROJETO DE LEI N° 003, DE 22 DE JANEIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DO LEILÃO DO EXCEDENTE DA CESSÃO ONEROSA DO PRÉ-SAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Acompanhado de Parecer nº 008/2020 da Comissão Permanente para Assuntos Gerais.

 

 

02.3 – MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO.

 

 

02.3.1 – PROJETO DE LEI Nº 002/2020, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020, “INSTITUI O PROGRAMA MIRIM – LEGISLATIVO NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

02.3.2 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020 “CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

 

02.4 – INDICAÇÕES

 

02.4.1 – INDICAÇÃO 006/2020 - DE AUTORIA DO VEREADOR IREMAR ALFREDO FLORENTINO, AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE, AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE VISTORIA DAS PONTES DE MADEIRA DAS ESTRADAS ESTADUAIS, BEM COMO AS ESTRADAS MUNICIPAIS, E AINDA, A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE CARGA MÁXIMA PERMITIDA.

 

 

02.5 – MOÇÕES  

 

02.5.1 – MOÇÃO 001/2020 – MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATO DE BRAVURA DOS POLICIAIS MILITARES JOSÉ OTÁVIO CORREA DE OLIVEIRA E ALEXANDRE PACHECO LUIZ DA GUARNIÇÃO ESPECIAL - GEIB.

 

 

03 – INTERVALO REGIMENTAL

04 – TEMA LIVRE

05 – ENCERRAMENTO                                                                                                 

                               Fechada em 13/02/2020 13h / publicada no dia 14/02/2020.