Pauta da Sessão Ordinária do Dia 11/05/2020

PAUTA DA SESSÃO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO DE 2020 – 18:00 HORAS.
01 – ABERTURA PELO SENHOR PRESIDENTE
01.1 – APRECIAÇÃO DA ATA N° 008/2020 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020.
01.2 – APRECIAÇÃO DA ATA N° 003/2020 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 04/05/2020.
02 – ORDEM DO DIA
02.1 – MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO
02.1.1 – PROJETO DE LEI N° 008, DE 27 DE ABRIL DE 2020, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 1.856, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
02.2 - REQUERIMENTOS
02.2.1 - REQUERIMENTO 009/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRICK CORRÊA E IREMAR ALFREDO FLORENTINO, AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR RUI JOSÉ CANDEMIL JUNIOR, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: SOLICITANDO QUE SEJA REABERTO OS PRAZOS FALTANTES REFERENTES AO REFIZ QUE HAVIA VIGÊNCIA ATÉ 31 DE MARÇO DE 2020.
02.2.2 - REQUERIMENTO 010/2020 DE AUTORIA DOS VEREADORES PATRICK CORRÊA E IREMAR ALFREDO FLORENTINO, AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR RUI JOSÉ CANDEMIL JUNIOR, A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: SOLICITANDO INFORMAÇÕES COM RELAÇÃO À DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019, QUE SOMAM UM TOTAL DE R$ 739.705,65. AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS SE REFEREM A UMA SOLICITAÇÃO DETALHADA DA APLICAÇÃO DOS VALORES ACIMA MENCIONADOS. IMPORTANTE LEMBRAR QUE SE CUMPRA O PRAZO LEGAL ESTABELECIDO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
02.2.3 – REQUERIMENTO 011/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR PATRICK CORRÊA, AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR RUI JOSÉ CANDEMIL JUNIOR, COM COPIA A SECRETARIA DE SAÚDE A SEGUINTE PROPOSIÇÃO: SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA, EM PRAZO LEGAL ESTABELECIDO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, O RELATÓRIO COMPLETO DA RELAÇÃO DE VEÍCULOS ALUGADOS PELO PODER PUBLICO, DURANTE A GESTÃO VIGENTE, INCLUINDO VALORES PAGOS POR CADA VEÍCULO, CONTENDO AINDA, HISTÓRICO DESTES QUE TENHAM SIDO DEVOLVIDOS.
03 – INTERVALO REGIMENTAL
04 – TEMA LIVRE
05 – ENCERRAMENTO
Fechada em 07/05/2020 12h / publicada no dia 08/05/2020.