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Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-05-2020

Publicado em 22/05/2020 às 10:24 - Atualizado em 25/05/2020 às 14:56

PAUTA DA SESSÃO
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PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MAIO DE 2020

 

01 – ABERTURA PELO SENHOR PRESIDENTE

01.1 – APRESENTAÇÃO DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS.

01.2 – APRECIAÇÃO DA ATA Nº 004/2020, DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 14/05/2020.

01.3 – APRECIAÇÃO DA ATA Nº 010/2020, DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/05/2020.

 

02 – ORDEM DO DIA

 

02.1 – MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA LEITURA EM PLENÁRIO  

 

02.1.1 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°002/2020, 18 DE MAIO DE 2020. “INSTITUI O PROGRAMA BOMBEIRO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

 

02.1.2 – PROJETO DE LEI N°022/2020, 18 DE MAIO DE 2020. ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº 1.793, DE 06 DE MAIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

02.1.3 – PROJETO DE LEI N°023/2020, 18 DE MAIO DE 2020. AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

02.2 – MATÉRIA DO PODER EXECUTIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO 

 

02.2.1 – PROJETO DE LEI N°008/2020, 27 DE ABRIL DE 2020 QUE A REDAÇÃO DA LEI NÚMERO 1.856, DE 17 DE MARÇO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITO COM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ACOMPANHADO DE PARECER Nº 016/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS GERAIS.

 

02.3 – MATÉRIA DO PODER LEGISLATIVO PARA DISCUSSÃO E DELIBERAÇÃO 

 

02.3.1 – PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE CRIA “COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ACOMPANHADO DE PARECER Nº 017/2020, DA COMISSÃO PERMANENTE PARA ASSUNTOS GERAIS.

 

02.4 – REQUERIMENTO

 

02.4.1 - REQUERIMENTO 012/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR PATRICK CORRÊA, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTINANDO ESPAÇO EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JUNHO, PARA EXPLANAÇÃO QUANTO AO PROGRAMA (PMAQ), BEM COMO AOS REAJUSTES DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

 

03 – INTERVALO REGIMENTAL

04 – TEMA LIVRE

05 – ENCERRAMENTO                                                                                                

                     

 

                                                                       fechada em 21/05/2020 12h / publicada no dia 22/05/2020.